Termos de Uso (em português de Portugal e conforme RGPD)
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site www.atlantichauses.com, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do site.
2. Modificações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações serão publicadas nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O utilizador deve consultar regularmente esta página para verificar eventuais alterações.
3. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis. É proibido utilizar o site para:
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4. Propriedade Intelectual
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6. Isenção de Responsabilidade
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9. Rescisão
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10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal, sendo a resolução de litígios da responsabilidade dos tribunais da jurisdição competente.
11. Contacto
Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contacto connosco através do e-mail: contato@atlantichauses.com.
Última atualização: 11 de Junho de 2025
